Direitos Reais — Flávio Tartuce
Referência doutrinária para propriedade, posse e direitos reais.
PROJETO DE EXTENSÃO • DIREITO
PROTEÇÃO À
PROPRIEDADE
E À POSSE
Você conhece seus direitos?
Um projeto da turma de Direito UNIDRUMMOND 2024/2025, unindo conhecimento jurídico, sociedade e tecnologia para tornar o Direito mais acessível.
CONHECIMENTO QUE TRANSFORMA
CONHEÇA NOSSO PERCURSO
Explore os Stands do Projeto
Sete caminhos para entender seus direitos.
Explore os conceitos, descubra situações práticas e teste seu conhecimento.
Aprendizado aberto. Linguagem simples. Conhecimento para todos.
SOBRE O PEX
Educação jurídica com impacto real
O PEX leva o conhecimento sobre posse, propriedade e usucapião para além da sala de aula. Seu objetivo é traduzir temas jurídicos presentes no cotidiano para uma linguagem clara, responsável e acessível.
A proposta extensionista aproxima universidade e sociedade: estudantes pesquisam, organizam e compartilham conhecimento; o público reconhece direitos, deveres e caminhos de proteção. A tecnologia amplia esse encontro com experiências interativas, sem substituir a análise profissional de cada caso.
AprenderCompartilharTransformar
STAND 06 · POSSE E TEMPO
O tempo conta.
Os requisitos também.
Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse, quando cumpridos os requisitos legais. Explore cada modalidade.
Prazos gerais, sujeitos às hipóteses legais de redução. O tempo sozinho não garante a aquisição. Bens públicos não são usucapíveis.
COLOQUE EM PRÁTICA
Quanto tempo?
Analise uma situação fictícia e encontre a modalidade relacionada.
Qual modalidade?
QUESTÃO 1 / 1CASO FICTÍCIO
Uma família mora em área urbana de 180 m² há 5 anos, sem interrupção nem oposição, como dona. Não possui outro imóvel e nunca recebeu esse benefício. Qual modalidade estudar?
STAND 07 · SEU CONHECIMENTO EM AÇÃO
Você é
o juiz!
Analise o caso.
Qual medida você escolheria?
Tribunal do conhecimento
QUESTÃO 1 / 3CASO FICTÍCIO
Marina foi retirada à força da casa que ocupava. Ela perdeu completamente a posse. Qual medida possessória corresponde, em tese, ao caso?
QUEM FAZ ACONTECER
Uma turma.
Um propósito em comum.
Direito UNIDRUMMOND · Turma 2024/2025
Os nomes, as funções e as fotos dos integrantes serão publicados pela equipe do projeto.
BIBLIOTECA ACADÊMICA
Continue a descoberta.
Consulte legislação oficial, referências doutrinárias e materiais educativos confiáveis.
VÍDEOS EDUCATIVOS
Conteúdo audiovisual do PEX
Área preparada para vídeos do YouTube sobre posse, propriedade, ações possessórias, função social e usucapião.
Vídeos em preparaçãoOs links oficiais poderão ser cadastrados pela equipe sem alterar o layout.
LegislaçãoReferências Referências Referências Conteúdo complementar
Código Civil
Posse, propriedade e modalidades de usucapião.
Abrir material LegislaçãoCódigo de Processo Civil
Proteção possessória: arts. 554 a 568.
Abrir material LegislaçãoConstituição Federal
Propriedade, função social e usucapião especial.
Abrir materialCurso de Direito Civil: Direitos Reais — Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald
Obra doutrinária dedicada aos direitos reais e seus fundamentos.
Manual de Direito Civil — Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
Visão sistemática do Direito Civil, incluindo posse e propriedade.
Portal da Legislação
Acesso oficial a textos legais atualizados da Presidência da República.
Abrir materialACOMPANHE O PEX
O projeto também vive
nas redes.
Este espaço está preparado para receber o Instagram oficial do PEX assim que o endereço for cadastrado pela equipe.
Instagram configurávelNenhum perfil foi inventado. A equipe pode cadastrar o endereço oficial no painel.